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O Programa Saúde na Escola (PSE) visa promover atenção à saúde de escolares da rede pública de ensino, requerendo a formação de redes de corresponsabilidade. Nesse sentido, esta experiência nasceu do desejo de se estreitar laços entre a equipe de um Centro de Saúde da Comunidade e de uma Escola de Tempo Integral de Palmas, Tocantins. Desse modo, os atores envolvidos uniram-se na construção de um Plano Integrado de Educação em Saúde, por meio do planejamento participativo, a fim de se alcançar uma maior resolutividade das demandas biopsicossociais no território. O que estimulou uma reflexão mútua para além da avaliação pontual das condições de saúde na escola, evidenciando a importância de se promover educação em saúde de forma continuada e participativa, especialmente quanto às questões que envolvem o desenvolvimento e bem-estar de crianças e adolescentes da região. O Programa Saúde na Escola (PSE) visa promover atenção à saúde de escolares da rede pública de ensino, requerendo a formação de redes de corresponsabilidade. Nesse sentido, esta experiência nasceu do desejo de se estreitar laços entre a equipe de um Centro de Saúde da Comunidade e de uma Escola de Tempo Integral de Palmas, Tocantins. Desse modo, os atores envolvidos uniram-se na construção de um Plano Integrado de Educação em Saúde, por meio do planejamento participativo, a fim de se alcançar uma maior resolutividade das demandas biopsicossociais no território. O que estimulou uma reflexão mútua para além da avaliação pontual das condições de saúde na escola, evidenciando a importância de se promover educação em saúde de forma continuada e participativa, especialmente quanto às questões que envolvem o desenvolvimento e bem-estar de crianças e adolescentes da região.
O processo de implantação do Plano Integrado de Educação em Saúde ocorreu nos anos de 2016 e 2017, tendo como cenário uma Escola de Tempo Integral de Palmas, que atende mais de 400 alunos entre 9 e 18 anos de idade, distribuídos em turmas do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. A instituição escolar está localizada na área de abrangência de um Centro de Saúde da Comunidade, onde atuam duas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), contando com o apoio matricial de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). A unidade de saúde e a escola apresentam ligação pela adesão ao PSE, além de compartilharem demandas e vivências em comum. O território em questão é situado na região norte de Palmas, e apresenta características marcantes por se tratar de uma das regiões mais populosas do município. Apesar da presença de diversos equipamentos sociais, escolas, igrejas, bares e pontos de comércio, nota-se a escassez de ambientes que incentivem o lazer e a cultura, acompanhado por espaços de extrema vulnerabilidade. O território compõe-se por uma população com forte vínculo com o Centro de Saúde da Comunidade, e em boa parte, usuária dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a inserção no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, atuando no NASF junto aos profissionais lotados no Centro de Saúde da Comunidade, percebemos a necessidade de maior articulação entre os setores educação e saúde, diante da expressiva demanda relacionada aos aspectos biopsicossociais que envolvem as crianças e adolescentes da região e suas famílias. A preocupação mútua referente às situações de violência, consumo de álcool e outras drogas, má nutrição, entre outros, motivou a equipe de saúde e a escola em atuarem em conjunto, com o olhar voltado para o fortalecimento das ações do PSE. Outra inquietação foi o fato de que as atividades desenvolvidas na escola, geralmente eram pontuais e seguiam uma perspectiva predominante do Componente I do PSE: “Avaliação Clínica das Condições de Saúde”, incluindo avaliação antropométrica, avaliação da saúde bucal, avaliação oftalmológica e verificação da situação vacinal. Porém, ao compreender o poder da promoção à saúde no controle dos determinantes sociais, e considerando a escola como espaço privilegiado de troca de experiências e reflexões, pensou-se na implantação participativa do Plano Integrado de Educação em Saúde, voltado para o fortalecimento do Componente II: “Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos”, que integra oito linhas de ação: Segurança Alimentar e Promoção da Alimentação Saudável; Promoção das Práticas Corporais e Atividade Física nas escolas; Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva e Prevenção das DST/Aids e de Hepatites Virais; Prevenção ao Uso de Álcool e Tabaco, e outras Drogas; Promoção da Cultura de Paz e Prevenção das Violências; Saúde Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Violências e Acidentes.
No Centro de Saúde da Comunidade do território atuam duas equipes da ESF, compostas por médicos, enfermeiras, dentistas, auxiliares de consultório dentário, técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde, que contam com o apoio matricial de uma equipe de NASF, formada por residentes do Programa de Residência em Saúde da Família e Comunidade e do Programa de Residência em Saúde Mental da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESP) e servidores municipais, incluindo nutricionistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, educador físico e fonoaudióloga. Durante a experiência, profissionais do NASF em conjunto com a ESF se envolveram em um processo de planejamento participativo na unidade escolar, onde participaram professores, coordenação pedagógica e representantes estudantis. A execução das atividades do plano de educação em saúde envolveu os atores mencionados, assim como a participação de acadêmicos do curso de nutrição da Universidade Federal do Tocantins, do curso de educação física do Centro Universitário Luterano de Palmas e convidados. O público-alvo foi composto por toda comunidade escolar, em especial, os estudantes das doze turmas do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.
- Estimular a articulação intersetorial entre equipe de saúde e comunidade escolar;
- Descrever a implantação de um Plano Integrado de Educação em Saúde, construído por meio de planejamento participativo, através do apoio matricial do NASF, em uma Escola de Tempo Integral de Palmas, TO;
- Fortalecer o desenvolvimento de ações do Componente II do PSE “Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos”.
O trabalho baseou-se nos princípios do planejamento participativo, onde optou-se em adotar cinco etapas de desenvolvimento: 1) aproximação; 2) planejamento e construção do plano; 3) execução do plano; 4) avaliação e monitoramento; 5) apresentação do relatório final das atividades executadas. Após o contato inicial da equipe de saúde para apresentação da proposta à comunidade escolar, ocorreram duas reuniões na escola, nos meses de maio e junho de 2016, com a participação de representantes do corpo docente, orientadora pedagógica e residentes do NASF. Esses encontros foram disponibilizados para a contextualização e reflexões a respeito da realidade vivenciada na escola, por meio de rodas de conversa, que subsidiaram a construção do plano de execução. Durante as reuniões as principais questões de saúde enfrentadas pela escola foram elencadas, assim, pode-se pensar em propostas concretas, onde as ações a serem desenvolvidas foram escolhidas, sendo definidas as temáticas, periodicidade, datas de realização e público-alvo de cada atividade. As demandas identificadas pelo grupo, incluíram o fortalecimento do protagonismo dos alunos na participação e representatividade escolar, o diálogo sobre álcool e outras drogas, assim como a promoção de uma alimentação saudável e prática de atividade física. Os temas sobre diversidade, acessibilidade e inclusão, gravidez na adolescência, doenças sexualmente transmissíveis e violências também foram evidenciadas como prioritárias para mediação. As atividades de educação em saúde foram pautadas em metodologias ativas, e ocorreram nos períodos de agosto a novembro de 2016. Foram realizadas 04 oficinas: “Circuito do esporte”, com alunos dos 5º e 6º anos; “Alimentação saudável”, com alunos do 5º ano; “Álcool e outras drogas”, com alunos do 7º e 8º anos; “Inclusão e Acessibilidade”, com todas as turmas; e 02 rodas de conversa: “Diálogo com o grêmio estudantil”; “Gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis”, com alunos do 7º ano. A etapa de monitoramento e avaliação constituiu-se por quatro reuniões realizadas na instituição escolar, simultaneamente com a fase de execução das ações, o que propiciou uma melhor organização e reconhecimento das potencialidades e fragilidades do processo. A última etapa ocorreu no mês de janeiro de 2017, onde foi realizado encontro para apresentação do relatório final das atividades desenvolvidas, onde foi possível levantar reflexões sobre a prática de planejamento e aspectos quanto a execução do plano, assim como mediação para a continuidade e fortalecimento das atividades em novo ano letivo.
A prática propiciou aproximação positiva entre equipe de saúde e instituição escolar, possibilitou ainda, abertura para outras demandas ao decorrer da experiência, onde os estudantes encontraram acesso à escuta e aos serviços de atenção à saúde. O processo de planejamento participativo revelou a existência de desafios, os encontros não contaram com a adesão de parte os integrantes da equipe pedagógica e da equipe de saúde. Entre os principais obstáculos, que dificultam esta articulação, pode-se citar o excesso de burocracia, a falta de tempo, a sobrecarga dos profissionais e o despreparo histórico para construir conjuntamente. Tal aspecto foi evidenciado durante os encontros, onde os atores envolvidos destacaram a articulação ainda fragilizada, sugerindo uma melhor organização das agendas para maior participação nas reuniões, a fim de se evitar a fragmentação das práticas. Incluindo também momentos de ações destinadas ao corpo docente, na perspectiva da saúde do trabalhador. Apesar dos impasses, o processo percorrido pode ser analisado como um ponto de partida e primordial, visualizando-se avanços quanto à comunicação intersetorial, tomadas de decisões no coletivo, reflexões sobre a prática e motivação, no âmbito da promoção da saúde. Diante dos resultados observados, sugere-se a sustentabilidade das ações do componente II “Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos” do PSE, tantas vezes esquecido, sugerindo a construção de Plano Integrado de Educação em Saúde Anual, a fim de se estreitar a relação intersetorial, proporcionando uma postura mais dialética e participativa, e promovendo autonomia e protagonismo na resolutividade das questões biopsicossociais presentes no território.
