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O município de Catanduva até o ano de 2012 centralizava todas as ações de saúde mental no hospital psiquiátrico e ambulatório de saúde mental. Nesse cenário, a fila de espera para consulta médica em psiquiatria contabilizava 1224 pacientes, com previsão para primeira consulta em 17 meses. Indiferentemente, os indicadores de saúde apontavam para um sistema fragmentado, pouco resolutivo e de baixa qualidade, evidenciado por uma taxa de 32,5 internações por 10.000 habitantes, sendo superiores à média DRSXV (20,08) e Estado de São Paulo (17,5). Objetivo foi de reorganizar, qualificar e ampliar a RAPS. Foram realizados encontros mensais, com a participação intersetorial de diversas instituições, profissionais e gestores. Através dos encontros foi possível repensar e propor importantes mudanças na formatação da RAPS municipal. Após implantação das estratégias pactuadas com foco na atenção básica, foi possível a redução 50% das internações psiquiátricas, assim como o fim da fila de espera.
Com a publicação da Portaria GM nº 3088 de 23 de dezembro de 2011, os municípios foram desafiados a ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral e promover a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território. No ano de 2012 o município de Catanduva com aproximadamente 120.092 habitantes, centralizava todas as ações de saúde mental no hospital psiquiátrico e ambulatório de saúde mental. Atenção Básica, composta por 21 equipes de Estratégia de Saúde da Família, 2 Núcleos de Apoio a Saúde da Família e 4 UBS “Tradicionais”, não realizavam os atendimentos aos usuários com transtorno mental leve, ocasionando elevado índice de encaminhamentos e baixa resolubilidade.
Nesse cenário, em dezembro de 2012 a fila de espera para consulta médica em psiquiatria contabilizava 1224 pacientes, com previsão para primeira consulta em 17 meses. Indiferentemente, os indicadores de saúde referente ao mesmo período, apontavam para um sistema fragmentado, pouco resolutivo e de baixa qualidade, evidenciado por uma taxa de 32,5 internações por 10.000 habitantes, sendo superiores à média do DRSXV (20,08) e Estado de São Paulo (17,5). Frente ao exposto, se fez necessário reorganizar a Rede de Atenção Psicossocial no município de Catanduva, fomentando a ampliação do acesso, a qualificação dos profissionais e a substituição do modelo hospitalocêntrico
- Reorganizar, qualificar e ampliar a Rede de Atenção Psicossocial no município de Catanduva, fomentando a redução das internações por transtornos mentais e comportamentais.
Participaram do referido processo de reorganização da RAPS, todos os profissionais do Ambulatório de Saúde Mental, NASF, coordenador atenção básica, coordenador saúde mental, coordenador educação permanente e representantes das equipes de ESF, CRAS, CREAS e Secretaria da Educação, totalizando aproximadamente 60 participantes. No período de reestruturação e pactuação foram realizados seis encontros que aconteceram mensalmente, com duração aproximada de duas horas, sendo o primeiro em 05/2014 e o último em 11/2014. Considerando a potencialidade dos encontros, o mesmo se consolidou como Fórum Rede de Atenção Psicossocial, permanecendo ativo até os dias atuais.
Gestão em Saúde: O Diagnóstico Situacional permitiu constatar que os 2 (dois) Núcleos de Apoio a Saúde da Família na modalidade I, não apresentavam o dimensionamento proposto pelo Ministério da Saúde, pois prestavam apoio a 10 equipes, enquanto o recomendado era de 5 a 9. Identificou-se também, que o número de profissionais do NASF (44) e a carga horária total (1.460 horas). Esse quantitativo de profissionais de forma desordenada, possibilitou o credenciamento e habilitação de mais 2 (dois) novos NASF, totalizando 4, além de implantar um CAPS na modalidade II, sem qualquer modificação/contratação no quadro de recursos humanos. Essa reestruturação, possibilitou aumento no incentivo financeiro federal em R$ 73.086,25 / mês, sem a necessidade de aumentar os custos existentes. Reorganização da Rede de Atenção Psicossocial: No componente da atenção básica, ficou pactuado que cada equipe de NASF ficaria responsável pelo apoio de 5 ou 6 equipes de ESF, realizando reuniões semanais e se responsabilizando pela condução dos transtornos mentais leves.
No componente Especializado, o ambulatório de saúde mental foi desativado, sendo alguns profissionais remanejados para o CAPS II. No processo de trabalho do CAPS II, foi instituído reuniões semanais de matriciamento (ESF/NASF/CAPS), de acordo com a necessidade das equipes atenção básica. Em relação ao componente da Atenção Hospitalar e Atenção a Urgência /Emergência, o Hospital Geral que é referência para 19 municípios da Região de Saúde, passou atender as urgências e emergências psiquiátricas em situações de crise, disponibilizando leitos de observação. Da mesma forma aconteceu com o SAMU e UPA. No componente das Estratégias de Desinstitucionalização foi solicitado incentivo financeiro Estadual e Federal para implantação de 2 residências terapêuticas previstas para 15 moradores do Hospital Psiquiátrico local e 5 moradores que estão nos Hospitais Psiquiátricos da Região de Sorocaba, ambos serviços terão atividades iniciadas em abril/2017. Qualificação profissional e impacto nos indicadores de saúde mental: A nova formatação da RAPS municipal possibilitou o fortalecimento da Atenção Básica, aproximando e integrando as ações do NASF e CAPS.
Nesse sentido o matriciamento se demonstrou uma importante ferramenta para qualificação da assistência e educação permanente, permitindo maior segurança dos profissionais frente a condutas terapêuticas e incorporação das ações de saúde mental, diminuindo a resistência e preconceito dos profissionais frente aos indivíduos com sofrimento psíquico e, dessa forma, evitando o encaminhamento desnecessário, o agravamento dos casos leves e consequente uso dos serviços de urgência e internação psiquiátrica. Nesse cenário, foi possível reduzir a taxa de internações psiquiátricas de 32,5 internações/10.000 habitantes (2012), para 16 internações/10.000 habitantes, correspondendo a uma redução de 50%. Por fim, a fila de espera para consulta psiquiátrica que contabilizava 1224 pacientes em dezembro de 2012, foi zerada em meados de 2016.